O Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analise recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em diferentes regiões do país. O pedido foi divulgado nesta terça-feira (10).
A solicitação partiu da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que encaminhou um ofício ao Cade após identificar reajustes em postos de combustíveis em Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e também no Distrito Federal.
Segundo a Senacon, representantes de sindicatos do setor de combustíveis informaram que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos, alegando como justificativa a alta no preço internacional do petróleo, relacionada ao conflito iniciado no Oriente Médio em 28 de fevereiro de 2026.
Apesar dessa justificativa, até o momento a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados nas refinarias, o que motivou a solicitação de análise por parte das autoridades.
Diante do cenário, o Ministério da Justiça pediu que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, como a eventual adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.
A Secretaria Nacional do Consumidor ressaltou que a medida faz parte do monitoramento permanente realizado pelos órgãos de defesa do consumidor, com o objetivo de garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores.
